TERMOS DE USO
Última modificação: 26 de outubro de 2025
Bem-vindo a Luzid, Inc. ("Luzid", "nos" ou "nossa"). Estes termos de uso ("Termos") explicam as condicoes pelas quais os Usuarios podem utilizar nossa plataforma online e/ou mobile, site e software fornecidos em conexão com a plataforma ("Plataforma"). Ao acessar ou usar a Plataforma, ao clicar em um botao ou marcar uma caixa com "Concordo" (ou expressão semelhante), ou ao assinar um pedido com a Luzid ("Order Form"), você declara que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e ao Order Form aplicável (conjuntamente, o "Contrato").
LEIA ESTES TERMOS COM ATENCAO. ELES CONTEM DISPOSICOES DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATORIA E RENUNCIA A JULGAMENTO POR JURI, EXIGINDO O USO EXCLUSIVO DE ARBITRAGEM FINAL E VINCULANTE PARA A RESOLUCAO DE DISPUTAS ENTRE O CLIENTE E A LUZID, NA MAIOR EXTENSAO PERMITIDA PELA LEI.
Se você contratar, acessar ou usar a Plataforma, criar uma organização, convidar usuários para essa organização ou continuar utilizando-a após ser avisado de uma mudanca nestes Termos, você reconhece que compreendeu o Contrato vigente e concorda com ele em nome do Cliente. Você também reconhece que leu e entendeu nosso Aviso de Privacidade.
1. Elegibilidade
Este e um contrato entre você e a Luzid. Você deve ler e concordar com estes Termos antes de usar a Plataforma. Se não concordar, não podera utiliza-la.
Você so pode usar a Plataforma se puder celebrar um contrato juridicamente vinculante e se agir em conformidade com estes Termos e com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. O uso por menores de idade e estritamente proibido quando não permitido pela jurisdição aplicável.
2. Clientes, usuários autorizados e conteúdo do cliente
O "Cliente" e você, se estiver contratando individualmente, ou a organização que você representa ao aceitar o Contrato. Ao contratar em nome de uma empresa ou organização, você declara e garante que possui autoridade para vincula-la ao Contrato.
Usuarios autorizados podem enviar conteúdos, incluindo imagens, comentarios, perguntas, documentos, planilhas e outros materiais ("Conteudo do Cliente"). O Cliente e o unico responsável por esse conteúdo e pelos atos e omissoes de seus usuários autorizados em relação a Plataforma.
O Cliente devera informar seus usuários autorizados sobre as políticas relevantes de uso da Plataforma e obter os direitos, permissoes e consentimentos necessários para o uso licito do Conteudo do Cliente.
2.1. Contas
Sua conta na Plataforma permite acesso a determinadas funcionalidades que podemos criar e manter a nosso exclusivo criterio. Você não possui a conta nem direitos sobre dados armazenados pela Luzid nos servidores da Plataforma.
Você deve fornecer informações precisas e completas, manter suas credenciais seguras, não compartilhar senhas ou outros fatores de autenticação e nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
Podemos enviar comunicações relacionadas a Plataforma e, quando permitido, mensagens de marketing para o email associado a sua conta. Você pode cancelar comunicações promocionais quando houver essa opção.
2.2. Alterações, suspensão e encerramento
Você pode desativar sua conta a qualquer momento. Também podemos alterar a Plataforma, interromper o fornecimento de funcionalidades, criar limites de uso, suspender ou encerrar o acesso a conta ou a Plataforma, com ou sem aviso previo, quando entendermos ser apropriado.
Mesmo após suspensão ou encerramento, certas obrigações destes Termos continuarao aplicáveis.
2.3. Interações com outros usuários
Você e exclusivamente responsável por suas interações e pelo compartilhamento de informações com outros usuários. A Luzid pode, mas não e obrigada a, monitorar disputas entre usuários e não assume responsabilidade por atos, omissoes ou conteúdos de terceiros.
2.4. Produtos beta
Podemos disponibilizar funcionalidades identificadas como "beta", "pre-release" ou termos semelhantes. Produtos beta são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponiveis", sem as garantias normalmente associadas aos demais componentes da Plataforma.
2.5. Feedback
O Cliente e seus usuários autorizados podem enviar comentarios, ideias e sugestoes sobre a Plataforma. Ao enviar Feedback, o Cliente reconhece que a divulgação e gratuita, não solicitada e sem restricoes, e cede a Luzid todos os direitos, titulos e interesses sobre esse Feedback, sem compensação adicional.
3. Uso da plataforma e restricoes
Durante a vigencia do Contrato, a Luzid concede ao Cliente uma licenca não exclusiva, intransferivel e limitada para acessar e usar a Plataforma e a documentação para fins internos de negócio, de acordo com o Contrato.
A Luzid permanece titular da Plataforma, documentação, dados de uso e dados anonimizados ou agregados derivados do uso da Plataforma. O Cliente continua sendo titular do Conteudo do Cliente, mas concede a Luzid as licencas necessárias para prestár, manter, proteger e melhorar a Plataforma.
O Cliente e responsável por garantir que o Conteudo do Cliente seja licito, que tenha todas as permissoes necessárias e que não inclua dados proibidos ou sensíveis sem acordo especifico. O uso da Plataforma está sujeito a restricoes tecnicas e de conteúdo, incluindo proibicoes contra engenharia reversa, scraping, uso abusivo, fraude, concorrencia desleal, spam, envio de malware e publicação de conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Sujeito a estes Termos, o Cliente e titular do "Output" gerado pelo uso da Plataforma. Ainda assim, a Luzid recebe licenca ampla para usar esse Output para fins de negócio e aprimoramento de produtos. O Cliente reconhece que o Output pode não ser unico, pode conter erros ou "hallucinations" e deve ser revisado por humanos antes de qualquer uso critico.
4. Obrigações de pagamento
Determinadas partes da Plataforma são oferecidas mediante pagamento. Ao contratar esses componentes, o Cliente concorda com os precos, prazos e demais termos comerciais aplicáveis, incluindo tributos. As obrigações de pagamento são, em regra, não cancelaveis e valores pagos não são reembolsaveis, salvo quando expressamente previsto.
Para usar partes pagas da Plataforma, o Cliente deve fornecer um metodo de pagamento valido e autoriza a Luzid e/ou seu processador de pagamentos a realizar cobranças recorrentes conforme o plano ou Order Form aplicável. O Cliente declara que as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e que está autorizado a usar o metodo de pagamento indicado.
Assinaturas podem ser automaticamente renovadas, cobradas de forma recorrente e submetidas a políticas específicas de cancelamento, trial e tributação descritas no Contrato. A Luzid não e responsável por taxas bancarias, falhas do processador de pagamentos ou uso indevido do metodo de pagamento por terceiros.
5. Prazo e rescisão
O Contrato permanece em vigor até que todas as assinaturas tenham expirado ou sido rescindidas. Salvo previsão em contrario no Order Form, assinaturas pagas renovam-se automaticamente por períodos equivalentes ao termo anterior.
A Luzid ou o Cliente podem rescindir o Contrato em caso de violação material não sanada no prazo previsto. A Luzid também pode rescindir imediatamente se acreditar razoavelmente que a Plataforma está sendo usada em violação a lei aplicável.
Em caso de rescisão, podera haver reembolso de valores prepagos ou exigencia de pagamento de valores pendentes, conforme o motivo da rescisão e o que estiver previsto no Contrato.
6. Privacidade e segurança de dados
Ao usar a Plataforma, você reconhece que a Luzid pode coletar, usar e divulgar informações pessoais e dados anonimizados ou agregados conforme descrito no Aviso de Privacidade, inclusive mediante transferencia internacional de dados quando aplicável.
Embora a Luzid adote medidas de segurança, não pode garantir que terceiros não autorizados nunca consigam superar essas protecoes. O uso da Plataforma ocorre por sua conta e risco.
7. Declarações e isencao de garantias
O Cliente declara que celebrou validamente o Contrato e possui capacidade legal para isso, sendo também responsável pela conduta de seus usuários autorizados.
Exceto quando expressamente previsto, a Plataforma e todos os seus componentes e informações são fornecidos "como estão" e "conforme disponiveis", sem garantias de qualquer tipo. A Luzid isenta-se de garantias expressas e implícitas, inclusive de comercialização, adequação a finalidade específica, titularidade e não violação.
8. Limitação de responsabilidade
Na maxima extensão permitida por lei, a responsabilidade agregada da Luzid decorrente do Contrato fica limitada ao total pago pelo Cliente nos doze meses anteriores ao ultimo evento que deu causa a responsabilidade, sem prejuizo das obrigações de pagamento do Cliente.
A Luzid não sera responsável por lucros cessantes, receitas perdidas ou danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, de cobertura ou punitivos. Certas jurisdicoes podem limitar ou vedar essas exclusoes.
9. Indenização
O Cliente concorda em defender, indenizar e manter a Luzid, suas afiliadas, licenciantes, fornecedores, colaboradores, contratados, agentes, diretores e executivos indenes contra reclamações, danos, obrigações, perdas, custos e despesas decorrentes do uso da Plataforma, do Output ou do Conteudo do Cliente, da violação do Contrato, de direitos de terceiros ou da lei aplicável, bem como de negligencia grave, fraude ou dolo do Cliente ou de seus usuários autorizados.
10. Confidencialidade
A Plataforma pode incluir informações não publicas, proprietarias ou confidenciais da Luzid e de outros usuários. O Cliente e seus usuários autorizados deverao proteger essas informações com pelo menos o mesmo grau de cuidado usado para proteger suas próprias informações altamente sensíveis, e em qualquer caso com grau razoavel de cuidado.
Tais informações so poderao ser usadas para exercer direitos ou cumprir obrigações sob o Contrato e não poderao ser divulgadas a terceiros, exceto a prestadores, assessores financeiros ou jurídicos que precisem conhece-las e estejám vinculados por obrigações equivalentes de confidencialidade.
11. Lei aplicável, arbitragem e renuncia a ação coletiva/juri
Estes Termos são regidos pelas leis internas do Estado de Delaware, sem considerar regras de conflito de leis, e a Federal Arbitration Act rege a interpretação e execução da clausula de arbitragem, na maxima extensão permitida pela lei.
Antes de iniciar qualquer disputa, as partes concordam em tentar resolucao informal. Se isso não funcionar, disputas relacionadas ao Contrato serão resolvidas por arbitragem vinculante perante a JAMS, salvo exceções expressas para medidas injuntivas ou de equidade quando necessário.
As partes também concordam com foros específicos em Delaware para execução de decisões arbitrais e renunciam, na maxima extensão permitida, ao direito de julgamento por juri e de participação em ações coletivas, coletivas ampliadas ou representativas.
12. Disposicoes gerais
O Cliente não pode usar publicamente o nome ou logotipos da Luzid sem consentimento previo por escrito, embora a Luzid possa identificar o Cliente como cliente em materiais promocionais, sujeito a solicitação de retirada.
A Plataforma pode incluir serviços, materiais e links de terceiros. O uso desses serviços de terceiros e por conta e risco do Cliente e sujeito aos termos aplicáveis desses terceiros.
As partes atuam como contratantes independentes. Nenhuma disposicao cria sociedade, joint venture, agencia ou relação de emprego. Não ha terceiros beneficiarios do Contrato.
Notificações podem ser enviadas por email ou pela Plataforma. A Luzid pode modificar o Contrato, mediante aviso razoavel quando a alteração for material. O Cliente que continuar usando a Plataforma após a vigencia das mudancas sera considerado como tendo aceitado os novos termos.
Se qualquer disposicao do Contrato for considerada invalida ou inexequivel, as demais permanecerao em vigor. O Contrato constitui o acordo integral entre as partes, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto, e determinadas clausulas sobrevivem a rescisão ou expiração.